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ORG. PROF. ÉDER FERNANDES

domingo, 5 de janeiro de 2014

EXERCICÍOS GERAIS - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos



Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
EXERCICÍOS GERAIS – PROF. ÉDER FERNANDES
110. (FCC/AJAA - Contabilidade - TRE-AM/2010) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, vedada ao proprietário indenização ulterior na ocorrência de dano.
111. (FCC/AJAA - Contabilidade - TRE-AM/2010) A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
112. (FCC/AJAA - Contabilidade - TRE-AM/2010) A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
113. (FCC/AJAA - Contabilidade - TRE-AM/2010) A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
114. (FCC/AJAA - Contabilidade - TRE-AM/2010) É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
115. (FCC/TJAA - TRE-AM/2010) a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as penas de privação ou restrição da liberdade, perda de bens, multa, prestação social alternativa e suspensão ou interdição de direitos.
116. (FCC/TJAA - TRE-AM/2010) a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
117. (FCC/TJAA - TRE-AM/2010) a lei considerará crime inafiançável e suscetível de graça ou anistia a prática da tortura.
118. (FCC/TJAA - TRE-AM/2010) constitui crime inafiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
119. (FCC/TJAA - TRE-AM/2010) nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, independentemente do valor do patrimônio transferido.
120. (FCC/Analista - TRT 15ª/2009) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
121. (FCC/Analista - TRT 15ª/2009) Dentre outras, são gratuitas as ações de habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
122. (FCC/Analista - TRT 15ª/2009) Será, em qualquer hipótese, concedida a extradição de estrangeiro por crime político.
123. (FCC/Analista - TRT 15ª/2009) Admitir-se-á, nos termos da lei, juízo ou tribunal de exceção.
124. (FCC/Analista - TRT 15ª/2009) Nos termos da Constituição Federal, serão equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.
125. (FCC/Técnico- TRT 15ª/2009) Rômulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a sua liberdade, o manejo do mandado de segurança.
126. (FCC/Técnico- TRT 15ª/2009) A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível.
127. (FCC/Técnico- TRT 15ª/2009) É vedada a assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.
128. (FCC/Técnico- TRT 15ª/2009) É assegurado, em qualquer hipótese, o acesso à informação e a sua fonte.
129. (FCC/Técnico- TRT 15ª/2009) A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
130. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) Nos termos da Constituição Federal é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidadão que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade, entre outros, respectivamente, o mandado de segurança e o habeas corpus.
131. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido, em qualquer caso, o anonimato.
132. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) A expressão da atividade científica depende de censura ou licença.
133. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, vedada nas militares.
134. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
135. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) é plena a liberdade de associação, inclusive a de caráter paramilitar.
136. (FCC/Auxiliar - TJ-PA/2009) Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão e multa.
137. (FCC/Auxiliar - TJ-PA/2009) Um cidadão pretende ter assegurado o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de registros de determinada entidade governamental. Para isso, a Constituição Federal garante a ele a impetração de habeas data.
138. (FCC/EPP-SP/2009) Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição de 1988 estabelece um amplo, porém taxativo, rol de direitos públicos subjetivos.
139. (FCC/EPP-SP/2009) Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição de 1988 demonstrou acentuada preocupação com a efetividade de suas disposições.
140. (FCC/EPP-SP/2009) Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição de 1988 pouco inovou em relação às Constituições brasileiras anteriores.
141. (FCC/EPP-SP/2009) Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição de 1988 manteve-se atrelada ao padrão liberal clássico, refratário aos direitos fundamentais decunho prestacional.
142. (FCC/EPP-SP/2009) Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição de 1988 é de inspiração socialista, dependendo a plena fruição dos direitos que consagra da planificação total da economia.
143. (FCC/Técnico - MPE-SE/2009) A pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira, poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
144. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) A lei considerará crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a prática de tortura.
145. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, extinguindo-se com sua morte a obrigação de reparar danos e a decretação do perdimento de bens.
146. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
147. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) Não haverá penas de caráter perpétuo, salvo em caso de guerra declarada nos termos da Constituição.
148. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
149. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) O cidadão que pretenda questionar ato considerado lesivo à moralidade administrativa, praticado pelo Prefeito do Município em que reside, pleiteando sua anulação, tem legitimidade para propor ação popular, ficando isento de custas judiciais e ônus da sucumbência, salvo comprovada má-fé.
150. (FCC/Analista - TRT-SP/2008) O ato de entregar o estrangeiro a outro Estado por delito nele praticado é denominado deportação.
151. (FCC/Técnico - TRT-SP/2008) As entidades associativas, independentemente de autorização expressa, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
152. (FCC/Técnico - TRT-SP/2008) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
153. (FCC/Técnico - TRT-SP/2008) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
154. (FCC/Técnico - TRT-SP/2008) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
155. (FCC/Técnico - TRT-18ª/2008) Com relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que a lei não adotará a pena de multa.
156. (FCC/Técnico - TRT-18ª/2008) No Brasil não pode haver pena de suspensão ou interdição de direitos.
157. (FCC/Técnico - TRT-18ª/2008) Segundo a Constituição Federal, não haverá pena de banimento.
158. (FCC/Analista - TRT-18ª/2008) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
159. (FCC/Analista - TRT-18ª/2008) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
160. (FCC/Analista - TRT-18ª/2008) A pequena propriedade rural, assim definida em lei, trabalhada pela família, será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
161. (FCC/Analista - TRT-18ª/2008) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
162. (FCC/Analista - TRT-18ª/2008) as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
163. (FCC/Procurador - Recife/2008) A Constituição da República prevê que o brasileiro naturalizado somente não será extraditado na hipótese de cometimento de crime político ou de opinião.
164. (FCC/Procurador - Recife/2008) A Constituição da República prevê que o brasileiro naturalizado poderá ser extraditado na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
165. (FCC/Procurador - Recife/2008) É garantia constitucional da liberdade a previsão segundo a qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.
166. (FCC/Procurador - Recife/2008) A República Federativa do Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional, ainda que tenha manifestado adesão à sua criação.
167. (FCC/Procurador - Recife/2008) Os direitos e garantias expressos no texto constitucional não excluem outros decorrentes de tratados internacionais, desde que celebrados posteriormente à promulgação da Constituição.
168. (FCC/Procurador - Recife/2008) Serão equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
169. (FCC/Assistente - TCE - AM/2008) A publicidade dos atos processuais não pode ser restringida pela lei.
170. (FCC/Analista - TCE - AM/2008) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
171. (FCC/Analista - TCE - AM/2008) A criação de associação independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
172. (FCC/Analista - TCE - AM/2008) As associações somente poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.
173. (FCC/Analista - TCE - AM/2008) As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial e extrajudicialmente, independentemente de autorização.
174. (FCC/Secretário-MPE-RS/2008) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou, por determinação judicial até às 22:00h.
175. (FCC/Secretário-MPE-RS/2008) São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
176. (FCC/Secretário-MPE-RS/2008) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, amparado por "habeas corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública.
177. (FCC/Secretário-MPE-RS/2008) Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
178. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Não haverá juízo ou tribunal de exceção.
179. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito às penas de reclusão, detenção ou multa.
180. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
181. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
182. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em qualquer local, independentemente de autorização ou de prévio aviso à autoridade competente.
183. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
184. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Dentre outras hipóteses, será concedida a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
185. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) É direito e garantia fundamental do cidadão que está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, se valer do mandado de segurança.
186. (FCC/Técnico - TRF 5ª/2008) ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
187. (FCC/Técnico - TRF 5ª/2008) A manifestação do pensamento é livre, garantido em qualquer hipótese o anonimato.
188. (FCC/Técnico - TRF 5ª/2008) A expressão da atividade científica e de comunicação depende de censura ou licença para o seu exercício.
189. (FCC/Técnico - TRF 5ª/2008) É garantido o direito à indenização pelo dano moral decorrente da violação da intimidade e da vida privada das pessoas.
190. (FCC/Técnico - TRF 5ª/2008) É assegurado a todos o acesso à informação, vedado em qualquer caso o sigilo da fonte.
191. (FCC/Técnico - informática - TRF 5ª/2008) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
192. (FCC/Técnico - informática - TRF 5ª/2008) A lei penal somente retroagirá em prejuízo do réu.
193. (FCC/Técnico - informática - TRF 5ª/2008) É vedada a aplicação de pena de suspensão ou interdição de direitos.
194. (FCC/Auditor - TCE-SP/2008) Medida Provisória que estabelecesse a possibilidade de a autoridade policial efetuar buscas e apreensões na casa de indivíduos investigados pela prática de atos de terrorismo, a qualquer hora do dia ou da noite, independentemente de mandado judicial, seria incompatível com a Constituição da República, porque a inviolabilidade de domicílio somente é excepcionada, sem restrição de horário, em caso de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro, ou ainda, durante o dia, mediante determinação judicial.
195. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) São a todos assegurados, mediante o pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
196. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização do Poder Público.
197. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
198. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
199. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
200. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
201. (FCC/Técnico - informática - TRF 5ª/2008) Haverá juízo ou tribunal de exceção.
202. (FCC/Técnico - informática - TRF 5ª/2008) Não será concedida extradição de estrangeiro, salvo por crime político ou de opinião.
203. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) É livre a expressão da atividade de comunicação, bem como a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

Gabaritos
110 E 142 E 174 E
111 C 143 C 175 C
112 C 144 C 176 E
113 C 145 E 177 C
114 C 146 C 178 C
115 C 147 E 179 E
116 E 148 C 180 C
117 E 149 C 181 C
118 E 150 E 182 E
119 E 151 E 183 C
120 C 152 C 184 E
121 C 153 C 185 E
122 E 154 C 186 C
123 E 155 E 187 E
124 E 156 E 188 E
125 E 157 C 189 C
126 E 158 C 190 E
127 E 159 C 191 C
128 E 160 E 192 E
129 C 161 C 193 E
130 E 162 C 194 C
131 E 163 E 195 E
132 E 164 C 196 E
133 E 165 C 197 E
134 C 166 E 198 C
135 E 167 E 199 C
136 E 168 C 200 C
137 C 169 E 201 E
138 E 170 C 202 E
139 C 171 C 203 E
140 E 172 E
141 E 173 E

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