Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
EXERCICÍOS GERAIS – PROF. ÉDER FERNANDES
110. (FCC/AJAA - Contabilidade - TRE-AM/2010) No caso de iminente perigo
público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, vedada
ao proprietário indenização ulterior na ocorrência de dano.
111. (FCC/AJAA - Contabilidade - TRE-AM/2010) A pequena propriedade
rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto
de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva,
dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
112. (FCC/AJAA - Contabilidade - TRE-AM/2010) A lei assegurará aos
autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem
como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de
empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento
tecnológico e econômico do País.
113. (FCC/AJAA - Contabilidade - TRE-AM/2010) A sucessão de bens de
estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do
cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a
lei pessoal do de cujus.
114. (FCC/AJAA - Contabilidade - TRE-AM/2010) É reconhecida a instituição
do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados a plenitude de defesa,
o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o
julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
115. (FCC/TJAA - TRE-AM/2010) a lei regulará a individualização da
pena e adotará, entre outras, as penas de privação ou restrição da liberdade,
perda de bens, multa, prestação social alternativa e suspensão ou interdição de
direitos.
116. (FCC/TJAA - TRE-AM/2010) a prática do racismo constitui crime
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
117. (FCC/TJAA - TRE-AM/2010) a lei considerará crime inafiançável
e suscetível de graça ou anistia a prática da tortura.
118. (FCC/TJAA - TRE-AM/2010) constitui crime inafiançável e prescritível
a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o
Estado Democrático.
119. (FCC/TJAA - TRE-AM/2010) nenhuma pena passará da pessoa do
condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles
executadas, independentemente do valor do patrimônio transferido.
120. (FCC/Analista - TRT 15ª/2009) As normas definidoras dos direitos
e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
121. (FCC/Analista - TRT 15ª/2009) Dentre outras, são gratuitas as
ações de habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da
cidadania.
122. (FCC/Analista - TRT 15ª/2009) Será, em qualquer hipótese, concedida
a extradição de estrangeiro por crime político.
123. (FCC/Analista - TRT 15ª/2009) Admitir-se-á, nos termos da
lei, juízo ou tribunal de exceção.
124. (FCC/Analista - TRT 15ª/2009) Nos termos da Constituição Federal,
serão equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções
internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, pelo Congresso
Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.
125. (FCC/Técnico- TRT 15ª/2009) Rômulo se acha ameaçado de sofrer
coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A
Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a sua liberdade,
o manejo do mandado de segurança.
126. (FCC/Técnico- TRT 15ª/2009) A prática do racismo constitui crime
inafiançável e prescritível.
127. (FCC/Técnico- TRT 15ª/2009) É vedada a assistência religiosa nas
entidades militares de internação coletiva.
128. (FCC/Técnico- TRT 15ª/2009) É assegurado, em qualquer hipótese,
o acesso à informação e a sua fonte.
129. (FCC/Técnico- TRT 15ª/2009) A lei não prejudicará o direito adquirido,
o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
130. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) Nos termos da Constituição Federal
é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de
locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidadão que vise
anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade, entre outros,
respectivamente, o mandado de segurança e o habeas corpus.
131. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) É livre a manifestação do pensamento,
sendo permitido, em qualquer caso, o anonimato.
132. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) A expressão da atividade
científica depende de censura ou licença.
133. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) É assegurada, nos termos da lei,
a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação
coletiva, vedada nas militares.
134. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) Homens e mulheres são iguais em direitos
e obrigações.
135. (FCC/Técnico- TRT 16ª/2009) é plena a liberdade de
associação, inclusive a de caráter paramilitar.
136. (FCC/Auxiliar - TJ-PA/2009) Nos termos da Constituição
Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito
à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão e multa.
137. (FCC/Auxiliar - TJ-PA/2009) Um cidadão pretende ter
assegurado o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de
registros de determinada entidade governamental. Para isso, a Constituição
Federal garante a ele a impetração de habeas data.
138. (FCC/EPP-SP/2009) Em relação aos direitos e garantias fundamentais,
a Constituição de 1988 estabelece um amplo, porém taxativo, rol de direitos
públicos subjetivos.
139. (FCC/EPP-SP/2009) Em relação aos direitos e garantias fundamentais,
a Constituição de 1988 demonstrou acentuada preocupação com a efetividade de
suas disposições.
140. (FCC/EPP-SP/2009) Em relação aos direitos e garantias fundamentais,
a Constituição de 1988 pouco inovou em relação às Constituições brasileiras
anteriores.
141. (FCC/EPP-SP/2009) Em relação aos direitos e garantias fundamentais,
a Constituição de 1988 manteve-se atrelada ao padrão liberal clássico, refratário
aos direitos fundamentais decunho prestacional.
142. (FCC/EPP-SP/2009) Em relação aos direitos e garantias fundamentais,
a Constituição de 1988 é de inspiração socialista, dependendo a plena fruição
dos direitos que consagra da planificação total da economia.
143. (FCC/Técnico - MPE-SE/2009) A pena de morte, conforme estabelece
a Constituição Federal brasileira, poderá ser aplicada em caso de guerra
declarada.
144. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) A lei considerará crime inafiançável
e insuscetível de graça ou anistia a prática de tortura.
145. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) Nenhuma pena passará da pessoa
do condenado, extinguindo-se com sua morte a obrigação de reparar danos e a
decretação do perdimento de bens.
146. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) Não há crime sem lei anterior
que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
147. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) Não haverá penas de caráter perpétuo,
salvo em caso de guerra declarada nos termos da Constituição.
148. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) Constitui crime inafiançável e imprescritível
a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
149. (FCC/Analista - MPE-SE/2009) O cidadão que pretenda questionar
ato considerado lesivo à moralidade administrativa, praticado pelo Prefeito do
Município em que reside, pleiteando sua anulação, tem legitimidade para propor
ação popular, ficando isento de custas judiciais e ônus da sucumbência, salvo comprovada
má-fé.
150. (FCC/Analista - TRT-SP/2008) O ato de entregar o estrangeiro
a outro Estado por delito nele praticado é denominado deportação.
151. (FCC/Técnico - TRT-SP/2008) As entidades associativas, independentemente
de autorização expressa, têm legitimidade para representar seus filiados
judicial ou extrajudicialmente.
152. (FCC/Técnico - TRT-SP/2008) As associações só poderão ser compulsoriamente
dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se,
no primeiro caso, o trânsito em julgado.
153. (FCC/Técnico - TRT-SP/2008) No caso de iminente perigo público,
a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao
proprietário indenização ulterior, se houver dano.
154. (FCC/Técnico - TRT-SP/2008) Aos autores pertence o direito exclusivo
de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos
herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
155. (FCC/Técnico - TRT-18ª/2008) Com relação aos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos, é correto afirmar que a lei não adotará a pena de
multa.
156. (FCC/Técnico - TRT-18ª/2008) No Brasil não pode haver pena de
suspensão ou interdição de direitos.
157. (FCC/Técnico - TRT-18ª/2008) Segundo a Constituição Federal, não
haverá pena de banimento.
158. (FCC/Analista - TRT-18ª/2008) É inviolável o sigilo da correspondência
e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo,
no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei
estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
159. (FCC/Analista - TRT-18ª/2008) Ninguém será privado de
direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,
salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e
recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
160. (FCC/Analista - TRT-18ª/2008) A pequena propriedade rural, assim
definida em lei, trabalhada pela família, será objeto de penhora para pagamento
de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios
de financiar o seu desenvolvimento.
161. (FCC/Analista - TRT-18ª/2008) Todos podem reunir-se pacificamente,
sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização,
desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo
local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
162. (FCC/Analista - TRT-18ª/2008) as associações só poderão ser compulsoriamente
dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se,
no primeiro caso, o trânsito em julgado.
163. (FCC/Procurador - Recife/2008) A Constituição da República prevê
que o brasileiro naturalizado somente não será extraditado na hipótese de
cometimento de crime político ou de opinião.
164. (FCC/Procurador - Recife/2008) A Constituição da República prevê
que o brasileiro naturalizado poderá ser extraditado na hipótese de comprovado
envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da
lei.
165. (FCC/Procurador - Recife/2008) É garantia constitucional da liberdade
a previsão segundo a qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa, senão em virtude de lei.
166. (FCC/Procurador - Recife/2008) A República Federativa do
Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional, ainda que
tenha manifestado adesão à sua criação.
167. (FCC/Procurador - Recife/2008) Os direitos e garantias
expressos no texto constitucional não excluem outros decorrentes de tratados
internacionais, desde que celebrados posteriormente à promulgação da
Constituição.
168. (FCC/Procurador - Recife/2008) Serão equivalentes às emendas constitucionais
os tratados internacionais aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois
turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
169. (FCC/Assistente - TCE - AM/2008) A publicidade dos atos processuais
não pode ser restringida pela lei.
170. (FCC/Analista - TCE - AM/2008) É plena a liberdade de associação
para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
171. (FCC/Analista - TCE - AM/2008) A criação de associação independe
de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
172. (FCC/Analista - TCE - AM/2008) As associações somente poderão
ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.
173. (FCC/Analista - TCE - AM/2008) As entidades associativas têm legitimidade
para representar seus filiados judicial e extrajudicialmente, independentemente
de autorização.
174. (FCC/Secretário-MPE-RS/2008) A casa é asilo inviolável do indivíduo,
ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
flagrante delito ou desastre, ou, por determinação judicial até às 22:00h.
175. (FCC/Secretário-MPE-RS/2008) São a todos assegurados, independentemente
do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de
direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
176. (FCC/Secretário-MPE-RS/2008) Conceder-se-á mandado de segurança
para proteger direito líquido e certo, amparado por "habeas corpus"
ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de
poder for autoridade pública.
177. (FCC/Secretário-MPE-RS/2008) Constitui crime inafiançável e imprescritível
a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o
Estado Democrático.
178. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Não haverá juízo ou tribunal de exceção.
179. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) A prática do racismo constitui crime
inafiançável e prescritível, sujeito às penas de reclusão, detenção ou multa.
180. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) A lei não excluirá da apreciação
do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
181. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Não há crime sem lei anterior
que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
182. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Todos podem reunir-se pacificamente,
sem armas, em qualquer local, independentemente de autorização ou de prévio
aviso à autoridade competente.
183. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Aos autores pertence o direito exclusivo
de utilização de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei
fixar.
184. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Dentre outras hipóteses, será concedida
a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
185. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) É direito e garantia fundamental
do cidadão que está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por
ilegalidade ou abuso de poder, se valer do mandado de segurança.
186. (FCC/Técnico - TRF 5ª/2008) ninguém poderá ser compelido a associar-se
ou a permanecer associado.
187. (FCC/Técnico - TRF 5ª/2008) A manifestação do pensamento é livre,
garantido em qualquer hipótese o anonimato.
188. (FCC/Técnico - TRF 5ª/2008) A expressão da atividade
científica e de comunicação depende de censura ou licença para o seu exercício.
189. (FCC/Técnico - TRF 5ª/2008) É garantido o direito à
indenização pelo dano moral decorrente da violação da intimidade e da vida privada
das pessoas.
190. (FCC/Técnico - TRF 5ª/2008) É assegurado a todos o acesso à informação,
vedado em qualquer caso o sigilo da fonte.
191. (FCC/Técnico - informática - TRF 5ª/2008) Ninguém poderá ser compelido
a associar-se ou a permanecer associado.
192. (FCC/Técnico - informática - TRF 5ª/2008) A lei penal somente
retroagirá em prejuízo do réu.
193. (FCC/Técnico - informática - TRF 5ª/2008) É vedada a
aplicação de pena de suspensão ou interdição de direitos.
194. (FCC/Auditor - TCE-SP/2008) Medida Provisória que estabelecesse
a possibilidade de a autoridade policial efetuar buscas e apreensões na casa de
indivíduos investigados pela prática de atos de terrorismo, a qualquer hora do
dia ou da noite, independentemente de mandado judicial, seria incompatível com a
Constituição da República, porque a inviolabilidade de domicílio somente é
excepcionada, sem restrição de horário, em caso de flagrante delito, desastre
ou para prestar socorro, ou ainda, durante o dia, mediante determinação
judicial.
195. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) São a todos assegurados, mediante
o pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de
direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
196. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) Todos podem reunir-se pacificamente,
sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização do Poder
Público.
197. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) É plena a liberdade de associação
para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
198. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) A criação de associações e, na forma
da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a
interferência estatal em seu funcionamento.
199. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) As entidades associativas,
quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus
filiados judicial ou extrajudicialmente.
200. (FCC/Analista - TRF 5ª/2008) Constitui crime inafiançável e imprescritível
a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o
Estado Democrático.
201. (FCC/Técnico - informática - TRF 5ª/2008) Haverá juízo ou tribunal
de exceção.
202. (FCC/Técnico - informática - TRF 5ª/2008) Não será concedida extradição
de estrangeiro, salvo por crime político ou de opinião.
203. (FCC/Técnico - TRE-SE/2008) É livre a expressão da atividade
de comunicação, bem como a manifestação do pensamento, sendo permitido o
anonimato.
Gabaritos
110 E 142 E 174 E
111 C 143 C 175 C
112 C 144 C 176 E
113 C 145 E 177 C
114 C 146 C 178 C
115 C 147 E 179 E
116 E 148 C 180 C
117 E 149 C 181 C
118 E 150 E 182 E
119 E 151 E 183 C
120 C 152 C 184 E
121 C 153 C 185 E
122 E 154 C 186 C
123 E 155 E 187 E
124 E 156 E 188 E
125 E 157 C 189 C
126 E 158 C 190 E
127 E 159 C 191 C
128 E 160 E 192 E
129 C 161 C 193 E
130 E 162 C 194 C
131 E 163 E 195 E
132 E 164 C 196 E
133 E 165 C 197 E
134 C 166 E 198 C
135 E 167 E 199 C
136 E 168 C 200 C
137 C 169 E 201 E
138 E 170 C 202 E
139 C 171 C 203 E
140 E 172 E
141 E 173 E