MAPA MENTAL TEORIA DE APRENDIZAGEM

MAPA MENTAL WALLON

MAPA MENTAL PIAGET

PENSADORES- SEDUC CE 2013

 CONSTRUTIVISTA



INTERACIONISTA






________________........



Jean Piaget (1896 - 1980)
foi um dos investigadores mais influentes do séc XX na
área da psicologia do desenvolvimento.
Piaget acreditava que o que distingue o ser humano dos outros animais é a sua capacidade de ter um pensamento
simbólico e abstrato.
Jean Piaget (1896-1980) foi um dos
investigadores mais influentes do séc. 20 na
área da psicologia do desenvolvimento. Piaget
acreditava que o que distingue o ser humano
dos outros animais é a sua capacidade de ter um
pensamento simbólico e abstrato.


Epistemologia Genética

 As questões epistemológicas interessaram a
Piaget desde sua juventude.

A epistemologia é utilizada comumente para
designar o que chamamos a teoria do
conhecimento.

O objetivo da pesquisa de Piaget foi definir, a
partir da perspectiva da biologia, como o sujeito
passaria de um conhecimento menor anterior para
um nível de maior conhecimento.




 Definiu a si mesmo como: “antigo-futuro filósofo que se
transformou em psicólogo e investigador da gênese do
conhecimento”
“Epistemologia: estudo do grau de certeza do conhecimento
científico em seus diversos ramos, especialmente para apreciar
seu valor para o espírito humano”
Porque Epistemologia Genética: “estudo da passagem dos
estados inferiores do conhecimento aos estados mais
complexos ou rigorosos”
Piaget propõe retornar às fontes ou gêneses do conhecimento
aos quais a epistemologia só conhece os estados superiores



 Epistemologia na Filosofia
.


História do pensamento científico
Epistemologia Genética de Piaget
.
estudo experimental do desenvolvimento da inteligência do
nascimento à adolescência
Matéria interdisciplinar que se ocupa com todas as ciências





INTELIGÊNCIA


FUNÇÃO

ADAPTAÇÂO: ADAPTAR AO MEIO, MODIFICAR



ESTRUTURA:

É UMA ORGANIZAÇÂO DE PROCESSOS


1º incorporar as coisas e pessoas às atividade própria do sujeito
. assimilar o mundo exterior às estruturas (INTERPRETAR O MUNDO)
ex.: mamar no seio, depois mamar na mamadeira
2º reajustar as estruturas já construídas em função das transformações
ocorridas
. acomodar as estruturas já construídas aos objetos externos
ex.: do uso da mamadeira para o uso da colher
vida mental e orgânica . assimilar progressivamente o ambiente por meio das
estruturas ou órgãos psíquicos ampliando cada vez mais o raio de ação


 assimilando os objetos, a ação e o pensamento são obrigados a se
acomodarem a esses objetos, ao reajuste
Adaptação = Equilíbrio das Assimilações e Acomodações




1º sensório-motor

2º pré-operatório

3º operatório
concreto

4º operatório formal

Até os 2 anos

Antes da linguagem
e do pensamento



2 a 7 anos



7 a 12 anos



Acima de 12 anos

Reflexos,
mecanismos
hereditários e 1as
nutrições







Inteligência
intuitiva,
sentimentos
interindividuais
espontâneos e das
relações sociais de
submissão ao adulto



1ª infância







Começo da lógica
dos sentimentos
morais e sociais de
cooperação







Operações intelectuais
abstratas

Formação da
personalidade

Inserção afetiva e
intelectual na
sociedade dos adultos

1os hábitos motores
e percepções
organizadas e
sentimentos
organizados

Inteligência prática
regulações afetivas
elementares e 1as
fixações exteriores
da afetividade


 Em cada estágio aparecem estruturas originais
diferentes das anteriores
O essencial das construções sucessivas permanece nos
próximos estágios como subestruturas para novas
características



 Forma Geral do Equilíbrio
.
O Desenvolvimento Mental, com sua organização progressiva, é
entendida como uma adaptação sempre mais precisa à realidade


Períodos do Desenvolvimento Mental
1º sensório-motor – recém-nascido e lactente

Extraordinário desenvolvimento mental, mas pela falta de linguagem poucos
davam atenção



.

Ao nascer a criança tem padrões inatos de comportamentos, agarrar, sugar...
reflexos; organização das percepções e hábitos; e, inteligência sensório-
motora









Os exercícios reflexos tornam-se mais complexos pela integração dos
hábitos e percepções organizados

.

Ponto de partida de novas condutas adquiridas com a ajuda da
experiência



Esquemas sensório-motores

.

Um ciclo reflexo como ponto de partida cujo exercício não apenas
repete, mas incorpora novos elementos, totalidades organizadas
mais amplas; se o resultado for interessante (assimilável) o sujeito
o reproduz em novos movimentos

.

Forma mais evoluída de assimilação






A inteligência aparece bem antes do pensamento interior que supõe o
emprego de signo verbais (linguagem interiorizada)



Inteligência totalmente prática . não utiliza palavras e conceitos, mas
percepções e movimentos como esquemas de ação








Objeto prático . nos primeiros meses o lactente não percebe
objetos reconhece quadros sensoriais familiares.

1º ano os objetos são procurados depois que saem do campo de
percepção; começo da exteriorização do mundo material

Saída do egocentrismo integral para o universo exterior



2º ano se conclui um espaço geral que compreende os objetos em
relação entre si e na sua totalidade e o próprio corpo.

Deve-se à coordenação de movimentos.






Causalidade . primeiro ligada à atividade em seu egocentrismo;
relação entre um resultado empírico e uma ação que o atraiu.





2º ano a criança já reconhece as relações de causalidade dos objetos
entre si, objetivando e espacializando as causas








Impulsos instintivos elementares e emoções primárias



Proximidade das emoções com o sistema fisiológico das atitudes e
posturas



Vida afetiva– subestágio da organização das percepções e hábitos



Sentimentos elementares, afetos perceptivos ligados à própria
atividade do sujeito (agradável e desagradável)



Lactente se interessa por seu corpo, seus movimentos e pelos
resultados destas ações . “narcisismo” sem Narciso




Períodos do Desenvolvimento Mental
2º Pré-operatório –( 2-7 anos)



Grande Evento - aparecimento da linguagem

.

Criança agora é capaz de reconstituir suas ações passadas por
narrativas, antecipar ações futuras pela representação verbal



Desenvolve noções de tempo, espaço, ordem, velocidade

Compreende regras e pode ser fiel a elas.

. Início da socialização da ação – troca da criança com outros
indivíduos

.Gênese do pensamento – pela interiorização da palavra















2º Pré-operatório – 1ª Infância





Linguagem e Socialização da Ação



Criança inicia a troca e a comunicação com os outros linguagem



Linguagem X Relações Interindividuais

. .

Aparece sob forma definida X imitação dos gestos corporais e exteriores
construção consciente








. Trocas - Intercomunicações da criança formulando e narrando
(memória) ações transformando condutas em pensamento. Monólogo
infantil nos momentos de socialização, brincadeiras com regras



 . Crianças fala para si mesma – diferente da vida adolescente e adulta os
monólogos são auxiliares da ação imediata



Análise da Linguagem espontânea – condutas sociais ainda não são
socializações profundas – criança ainda centralizada, indiferenciação
em relação aos outros




Linguagem e Gênese do Pensamento



O pensamento egocêntrico no jogo simbólico



Jogo .atividade inicial que ativa e reforça a aprendizagem

No sensório-motor puro exercício; pré-operacional tem regras envolve
imaginação e imitação

Função . satisfação do desejo infantil pela transformação do real

.

Jogo simbólico como uma assimilação deformada da realidade. A
linguagem intervém no pensamento imaginativo através da imagem
ou símbolo



Signo ou símbolo em Piaget – é individual e elaborado sem o recurso
dos outros e compreendido pelo indivíduo (lembranças e estados
íntimos e pessoais) por isso esse jogo seria um pólo egocêntrico do
pensamento








2º Pré-operacional – 1ª Infância

Linguagem e Gênese do Pensamento



Pensamento intuitivo . forma mais adaptada ao real que a criança
desta fase conhece. Mantém de certa maneira a experiência e
coordenação da fase anterior, mas as reconstitui e antecipa devido
à representação



.Pensamento da criança é espontâneo – faz perguntas abundantes
quase ao mesmo tempo que fala


“Onde?” “O que é?” “Por quê?”



Sentido geral dos “porquês” – indiferenciado no caminho entre a
causa e um fim. Torna-se obscuro aos adultos porque a pergunta
também é dirigida a fenômenos que ocorrem ao acaso



. A criança procura “a razão de ser” das coisas não há acaso na
natureza




2º Pré-operacional – 1ª Infância

Linguagem e Gênese do Pensamento



Assimilação do mundo às atividades que desenvolve – indiferenciação
entre o”eu” infantil e o mundo externo

 Pensamento da criança ainda apresenta egocentrismo – esquemas
práticos transferidos para o novo plano se prolongando sob as
formas seguintes.



.Finalismo – razão causal e final das coisas
.Animismo infantil – tendência da criança de conceber as coisas
como vivas e dotadas de intenção
.Artificialismo – as coisas do mundo seriam construídas pelo
homem ou por força divina




Pensamento da Criança X Pensamento dos Primitivos



As leis do desenvolvimento mental serviriam para o homem em todo o
tempo e em todas épocas, bastando ter passado pela infância –
haveria sempre um pensamento infantil


2º Pré-operacional – 1ª Infância

 Intuição



A criança afirma suas conjecturas sem nunca provar que está correto



.O egocentrismo como dificuldade de diferenciar o ponto de vista
próprio e o dos outros




.Não sabe definir conceitos que emprega e os objetos são definidos pelo
uso




A criança já seria lógica com relação a ação e manipulação?

- Inteligência prática prolonga a inteligência sensório-motora e prepara as
noções técnicas adultas. Há adiantamento nas ações e não nas palavras

- Na perspectiva experimental (não-verbal) a crianças raciocinará de
forma pré-lógica usando a intuição




2º Pré-operacional – 1ª Infância

Vida Afetiva





No nível do desenvolvimento afetivo são 3 as novidades essenciais





.Regularizações de interesses e valores – ligadas aos pensamentos
intuitivos em geral




.Relações afetivas interindividuais – afeições, simpatias e antipatias
ligados à socialização das ações




. Sentimentos morais instintivos – provenientes das relações entre adultos
e crianças




2º Pré-operacional – 1ª Infância

Vida Afetiva



Relações afetivas interindividuais – afeições, simpatias e antipatias ligados à
socialização das ações

.

Constituídas pelos múltiplos valores (interesses). Graças à linguagem e aos signos
verbais é possível fazer as trocas, a comunicação entre a criança e o ambiente



.Desenvolvimento de um jogo de simpatias para quem faz parte dos seus interesses
.Crianças e seus pais – amor pelos pais não se explica pelos laços hereditários, os
valores infantis são moldados pelos pais. No início as valorizações são unilaterais
relacionadas com o respeito, origem dos sentimentos morais
.Primeira moral da criança é a obediência e o primeiro critério de bem é a
vontade dos pais. Valores morais são normativos e heterônoma


. Pseudomentira – deformação da realidade para a subverter aos interesses da
própria criança. Aceita, no entanto a repreensão e a punição das mentiras








 3º Operacional Concreto – Infância




Coincide com início da escolarização . modificação decisiva no
desenvolvimento mental



Progressos da Conduta e da Socialização

.

Duplo progresso . concentração individual & colaboração efetiva na vida
comunitária



Ação individual: começo de reflexão (deliberação interior X conduta social
interiorizada); conversão do egocentrismo social e intelectual importante
para inteligência e afetividade

 . Inteligência – início das construções lógicas;

Afetividade – moral de cooperação e autonomia pessoal - vontade



Relações interindividuais: capaz de cooperar; dissociação; diálogo;
mudança nas atitudes sociais

 . Jogos com regras: duplo progresso – lei única diante todos e
“ganhar” com sentido coletivo




Períodos do Desenvolvimento Mental
4º Operações Formais – Puberdade







Piaget afirma que não pretende descrever a fase a partir de algumas
perturbações, mas manter foco no pensamento e na vida afetiva



Os poderes multiplicados dos adolescentes perturbam a afetividade e
o pensamento, mas depois os fortalecem


4º Operações Formais – Puberdade

O Pensamento e suas Operações





Novo Poder . pensamento livre do real

Livre atividade da reflexão espontânea



Egocentrismo adolescente . intelectual e comparável às crianças dos
períodos anteriores; crença na onipotência da reflexão; o “eu” forte
reconstrói o Universo



. O equilíbrio é atingido quando a reflexão compreende que sua função
não é contradizer, mas adiantar e interpretar a experiência


4º Operações Formais – Puberdade

Afetividade da Personalidade no Mundo Social dos Adultos





Dupla conquista . personalidade e inserção na sociedade adulta





Personalidade e Adolescência . começa no final da infância pela
organização autônoma das regras, valores e vontade; hierarquizando as
tendências segundo a moral

.Personalidade existe desde que se forma “um programa de vida” como
fonte de disciplina para a vontade e para cooperação, necessita reflexão
livre


.Desequilíbrio: egocentrismo adolescente – pela personalidade em
formação coloca-se em igualdade com os adultos, sentindo-se diferente –
incompreensão e messianismo









Construtivismconstrutivismo

O conhecimento é construído coletivamente

Sujeito (aluno) experimenta, cria hipóteses, reformula-as.

O colega acrescenta ( troca entre pares)

Quanto mais diversificado o grupo, melhor.

Os estímulos são feitos em termos de desafio, em situações de
conflito, que exigem do educando constante assimilação,
acomodação e adaptação.




Vygostsky

Lev Vygotsky

Construiu sua teoria com base no
desenvolvimento do indivíduo como
resulta de um processo sociohistórico.
Eenfatizando o papel da linguagem e
da aprendizagem.


Sua teoria é histórica-social



Então o conhecimento se dá pela interação do sujeito com o meio.


Os pilares da teoria de Vygostky (também conhecida como “teoria da
mediação”) são
os processos mentais superiores ( pensamento, linguagem, memória.. Têm
origem em processos sociais.


As concepções de Vygotsky sobre o processo de
formação de conceitos remetem às relações entre
pensamento e linguagem, à questão cultural no
processo de construção de significados pelos
indivíduos, ao processo de internalização e ao papel
da escola na transmissão de conhecimento, que é de
natureza diferente daqueles aprendidos na vida
cotidiana.

Propõe uma visão de formação psiquica superiores mediada pela cultura.


O funcionamento do cérebro humano, colocam que o
cérebro é a base biológica, e suas peculiaridades definem
limites e possibilidades para o desenvolvimento humano.
Assim, as funções psicológicos superiores são construídas ao
longo da história social do homem em relação com o mundo.


O CONCEITO DE MEDIAÇÂO

O sujeito do conhecimento não tem acesso direto aos objetos mas acesso
mediado, por meio de recortes do real.



A linguagem, sistema simbólica dos grupos humanos representa um salto
qualitativo na evolução da espécie. Ela fornece conceitos de mediação entre
o sujeito e o objeto do conhecimento.



A cultura fornece ao individuo os sistemas simbólicos de representação da
realidade. ( o sujeito interpreta a realidade.






 FUNÇÃO MENTAL


Refere-se aos processos de

Pensamento, memória,
percepção e atenção. O
pensamento tem origem na
motivação, interesse, afeto..



A interação social e o instrumento linguístico são
decisivos para o desenvolvimento.

1.Um real; um real, já adquirido ou formado, que determina o que a criança já é
capaz de fazer.

2. Potencial; capacidade de aprender com outra pessoa.


É o ensino que desencadeia a formação de
estruturas mentais necessárias à aprendizagem.



É preciso, no entanto, não ultrapassar a capacidade

cognitiva do aprendiz quando se busca criar novas

estruturas mentais. Ou seja, respeitar a ZDP.


A ZDP reflete o caráter bidirecional das relações

entre desenvolvimento e aprendizagem.

Pode ser definida como a diferença entre o nível do

que a pessoa é capaz de fazer com a ajuda de outros

(parceiro mais capaz, pai, mãe, professor, etc) e o

nível das tarefas que pode fazer por si só.

- nível de desenvolvimento real

- nível de desenvolvimento potencial


A ZDP tem um caráter dinâmico e complexo. Seus
limites variam de indivíduo para indivíduo em
relação a diferentes âmbitos de desenvolvimento,
tarefas e conteúdos.
IMPLICAÇÕES PARA O ENSINO

O professor é o participante que já internalizou significados socialmente
compartilhados dos assuntos tratados no currículo.



O aluno deve, de alguma maneira (diálogos, avaliações, problemas, desafios,
etc) „devolver. ao professor o significado que captou.


Para Vygotsky, o bom ensino é aquele que está à frente

do desenvolvimento cognitivo.





O professor deve apresentar, dentro de certos limites,

desafios e informações cuja utilidade o aluno possa começar a
perceber


O professor reage às tentativas do aprendiz, incentivando, corrigindo, fazendo
novas perguntas e exigências, em função de sua percepção do que ele pode

ou não fazer.





O aluno evolui porque sempre está recebendo novas informações e desafios,
que exigem que ela vá um pouco além do que já sabe.


A ZPD oferece também novas perspectivas para a

área da "construção da autonomia".



Só uma criança que foi "bem regulada" pelos outros poderá um dia assumir o
papel de reguladora (passando a dar a si mesma orientações que encontram
sua origem nas ordens que recebeu dos outros).


A ABORDAGEM DE WALLON

A GÊNESE DA INTELIGÊNCIA

É genética e organicamente
social.

“O ser humano é
organicamente social”

E sua estrutura orgânica
precisa da cultura para se
atualizar.
CENTRADO NA PSICOGÊNESE DA
PESSOA COMPLETA


o desenvolvimento da criança é
DESCONTÍNUO, MARCADO POR CONTRADIÇÔES E CONFLITOS

Resultado da maturação, das condições ambientais, gerando alterações no
comportamentos geral.

o desenvolvimento é descontinuo

Crises que afetam a condutas da criança.d


ESTÁGIOS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
IMPULSIVO-EMOCIONAL: (0-12)

A predominância da afetividade orienta as primeiras reações do bebê

Às pessoas, às quais intermediam sua relação com o mundo físico.



SENSÒRIO-MOTOR E PROJETIVO: (até os 3 anos)

A aquisição da marcha, dão à criança maior autonomia na manipulação
dos objetos e na exploração dos espaços.



Ocorre o desenvolvimento da função simbólica e da linguagem


PERSONALISMO (3-6)

Construção da consciência de si.

Interesse pelas crianças e pelas pessoas



CATEGORIAL

Progressos intelectuais dirigem o interesse da criança

Conquista do mundo exterior.



PREDOMINÂNCIA FUNCIONAL

Contornos da personalidade, desestruturadas devido às modificações
corporais resultantes da ação normal.

Questões pessoais, morais e existenciais são trazidos à tona.


PSICOGÊNESE DA PESSOA COMPLETA

Explica os fundamentos da psicologia como ciência e seus
Aspectos epistemológicos.
O organismo como condição primeira do pensamento
pois,
Toda função psíquica supõe um componente orgânico.
mas,
Não é condição suficiente, pois o objeto de ação mental vem do
Ambiente no qual o sujeito está inserido.
Inteligências Múltiplas de Gardner

A teoria das inteligências múltiplas foi desenvolvida, a partir da
década de 1990 por uma equipe de pesquisadores da Universidade de
Harvard pelo psicólogo Howard Gardner. Ela identificou e descreveu
originalmente sete tipos de inteligência nos seres humanos e obteve
grande impacto na educação no início da década de 1990. Mais
recentemente, acrecentaram-se à lista as inteligências naturalista e
existencial.



1. Lógico-matemática - abrange a capacidade de analisar problemas,
operações matemáticas e questões científicas. Medida por testes de
QI, é mais desenvolvida em matemáticos, engenheiros e cientistas,
por exemplo.


2. Linguística - caracteriza-se pela maior sensibilidade para a língua
falada e escrita. Também medida por testes de QI, é predominante em
oradores, escritor e poetas.



3. Espacial - expressa-se pela capacidade de compreender o mundo visual
de modo minucioso. É mais desenvolvida em arquitetos, desenhistas e
escultores.





4. Musical - expressa-se através da habilidade para tocar, compor e
apreciar padrões musicais, sendo mais forte em músicos, compositores e
dançarinos. Beethoven se enquadra nessa inteligência.


5. Físico-cinestésica - traduz-se na maior capacidade de utilizar o corpo
para a dança e os esportes. É mais desenvolvida em mímicos, dançarinos e
desportistas, por exemplo.



6. Intrapessoal - expressa na capacidade de se conhecer, estando mais
desenvolvida em escritores, psicoterapeutas e conselheiros.



7. Interpessoal - é uma habilidade de entender as intenções, motivações e
desejos dos outros. Encontra-se mais desenvolvida em políticos,
psicoterapeutas, religiosos e professores.



8. Naturalista - traduz-se na sensibilidade para compreender e organizar os
fenômenos e padrões da natureza. É característica de paisagistas,
arquitetos e mateiros, por exemplo.



9. Existencial - capacidade de refletir sobre questões fundamentais da
existência, aguçada em vários segmentos diferentes da sociedade

questões de didática - seduc - ce

 exercícios de didática - seduc - ce
 01. A concepção Piagetiana do funcionamento intelectual inspira-se em qual modelo?
a) Biológico
b) Psicológico
c) Fisiológico
d) Ambiental
02. A adaptação tem duas faces que estão indissoluvelmente ligadas, quais são?
a) Assimilação e a acomodação
b) Assimilação e organização
c) Organização e adaptação
d) Acomodação e adaptação
03. A articulação crescente entre assimilação e acomodação é um dos resultados mais importantes de qual período?
a) Pré-operatório
b) Operações concretas
c) Sensório-motor
d) Operações formais
04. Emília ferreiro demonstra que o fracasso nas séries iniciais da vida escolar atinge quais setores da população?
a) As crianças da classe média
b) Os setores marginalizados da população
c) As letras a e b estão corretas
d) Nenhuma resposta está certa
05. No contexto lingüístico, as relações entre fala e escrita:
a) Não são homogêneas
b) São homogenias
c) Não há regra única que define esta relação
d) As respostas a e c estão corretas
06. Hipótese pré-silábica, os dois primeiros níveis guardam em si:
a) Uma semelhança fundamental
b) Nenhuma semelhança
c) Pouca semelhança
d) Uma média semelhança
07. A utilização das hipóteses silábica e alfabética da escrita caracteriza a escrita silábico-alfabética por que?
a) Por serem utilizadas separadamente
b) Por serem utilizadas uma imediatamente após a outra
c) Por não serem utilizadas
d) Por serem utilizadas ao mesmo tempo
08. Hipótese alfabética. Neste estágio a criança:
a) Ainda não venceu nenhum obstáculo conceitual
b) Já venceu todos os obstáculos conceituais para a compreensão da escrita
c) Já venceu todos os obstáculos conceituais para a compreensão da linguagem
d) Já venceu alguns obstáculos conceituais
09. Os mecanismos de construção exibidos pelas crianças durante o processo de aquisição da escrita são os mesmos já observados por Piaget na análise sistemática da aprendizagem de outros domínios.
a) A afirmação está correta
b) Ainda não foram observados
c) Foram observados, mas não por Piaget
d) São diferentes dos observados por Piaget
10. Cabe a quem escolher a melhor forma de alfabetizar.
a) Ao professor
b) À escola
c) À escola e ao professor
d) À coordenadora pedagógica
11. Segundo a autora, a metodologia embutida nas cartilhas de
alfabetização contribui:
a) para o fracasso escolar
b) para a criança decorar
c) para a criança gostar da escola
d) n.d.a
12. A construção de um novo olhar sobre a aprendizagem começa
com:
a) Diderot
b) Paulo Freire
c) Piaget
d) n.d.a
13. Segundo a autora, quantos tipos de ação pedagógica o
professor deve desenvolver?
a) Uma
b) Duas
c) Três
d) n.d.a
14. Qual a intervenção clássica que mais tem preocupado os
professores, segundo a autora?
a) A correção
b) A leitura
c) Decorar textos
d) n.d.a
15. Assinale a alternativa correta:
a) todas as escolas deveriam produzir coletivamente um
documento para difundir as características de seu projeto
pedagógico;
b) se a sociedade quer um ensino com qualidade terá de
assumir que isso implica um professor mais bem
remunerado;
c) “a” e b” estão corretas
d) n.d.a
GABARITO
01. A 06. A 11. A
02. A 07. D 12. C
03. C 08. B 13. B
04. B 09. A 14 A
05. D 10. C 15. C

RESUMÃO - LDB

Tramitação

 1988 – Promulgação da Constituição Federal

 1988 a 1991 – Início de discussão do projeto “Jorge Hage” na Câmara

 1992 – Darcy Ribeiro, apoiado por Collor, apresenta outro projeto de LDB no Senado

 1992 a 1993 – Os dois projetos são discutidos ao mesmo tempo no Congresso Nacional

 1993 – O projeto Jorge Hage é aprovado na Câmarae vai para o Senado

 1995 – O projeto é considerado inconstitucional e Darcy Ribeiro reapresenta seu antigo projeto de lei

 1996 – Aprovação da lei, em dezembro.

A Lei n.º 9394/96

 Art. 1º – educação compreendida como processo de formação humana

 Art. 2º – educação é dever da família e doEstado. Tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho

Art. 3º – princípios:Igualdade acesso/permanência

 Liberdade;

 Pluralismo de idéias;

 Tolerância;

 Coexistência – público /privado;

 Gratuidade do ensino público;

 Valorização do profissional

 Gestão democrática;

 Padrão de qualidade;

 Valorização extra-escolar;

 Escola – trabalho – práticas

Dever do Estado (Art. 4º)

I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito ,inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II – progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

Modificados pela Emenda Constitucional14/96:

I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II – progressiva universalização do ensino médio gratuito;

Continuação – art. 4º

III – atendimento especializado aos educandos com necessidades especiais;

IV – atendimento gratuito em creches e pré-escolas;

V – acesso aos níveis mais elevados do ensino;

VI – oferta de ensino noturno regular , adequado àscondições do educando;

VII – oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, adequado às suas necessidades e disponibilidades;

VIII – atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares (material, transporte,alimentação e assistência à saúde);

IX – padrões mínimos de qualidade de ensino.

Art. 5º e  Art. 6º

 Ensino Fundamental: direito público subjetivo

 Matrícula: é dever dos pais matricular os menores a partir dos7 anos. Modificado pela lei n.º 11.114/05 : MATRÍCULA A PARTIR DOS SEIS ANOS.

 Educação Básica: responsabilidades

 Educação Infantil ………(creche e pré-escola)

 Municípios

 Ensino Fundamental .

(pelo menos 9 anos)Modificado pela Lei Federal n.º 11.274/06

Prioridade dos municípios com a colaboração do Estado

 Ensino Médio .

Prioridade dos Estados

Obs: obrigatoriedade restringe-se ao EnsinoFundamental

 União deve prestar assistência técnica e financeira

Gestão democrática:

 Escolas  Docentes (Art. 12 e 13)

 Proposta pedagógica

 Cumprimento do calendário

 Recuperação

 Articulação com as famílias

 Informação sobre rendimento

 Comunidade (Art. 14)

 Participação na elaboração da proposta pedagógica e nos conselhos escolares

Autonomia (Art. 15)

 Pedagógica, administrativa e de gestão financeira

Regras de organização da educação básica:

Pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não-seriados, com base na idade, etc. (art. 23)

Carga-horária mínima anual: 800 horas e 200 dias de efetivo trabalho escolar.

 Classificação

 Avaliação do aluno: contínua

 Frequência mínima: 75%

 Históricos, declarações, certificados:responsabilidade da escola (art. 24)

Currículo na educação básica:

Base nacional comum e parte diversificada

 Língua portuguesa, matemática, conhecimentodo mundo físico e natural, da realidade social e política, arte, educação física

 História e cultura afro-brasileira e africana (Leinº 10.639/03)

 Língua estrangeira: a partir da 6] ano do ensino fundamental

 Valores, direitos e deveres, orientação para o trabalho, desporto (Art. 26 e 27)

Características dos níveis de ensino:

 Educação Infantil: creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 a 5 anos); desenvolvimento integral da criança, não existe reprovação (Art. 29 a 31)

 Ensino Fundamental: (mínimo 9 anos)objetivo de desenvolver a capacidade de aprender, fortalecer os vínculos da família,da solidariedade e tolerância. – pelo menos 4 horas de trabalho diário. (Art. 32-4)

 Ensino Médio: (mínimo 3 anos)aprofundamento dos estudos – tecnologiae preparação para o trabalho (Art. 35-6)

 Características das modalidades de ensino:

 Educação de Jovens e Adultos (Art. 37-8)

 (EJA – antigo supletivo): cursos e exames. Idade mínima para o EnsinoFundamental 15 anos e para o EnsinoMédio 18 anos

 Educação Profissional (Art. 39 a 42)

aptidões para a vida produtiva.Articulação com o ensino regular ou independente de escolaridade

 EducaçãoEspecial (Art. 58 a 60)

atendimento aos portadores de necessidades especiais,preferencialmente na rede regular (inclusão). Adaptação da escola e do currículo. Integração na vida em sociedade.

Profissionais da educação (Art. 61-67)

 Associação entre teoria e prática e aproveitamento de experiências

 Docentes: formação mínima em nível médio modalidade normal (antigo magistério) e nível superior em licenciatura

 Valorização: plano de carreira, concurso público, aperfeiçoamento, piso salarial,progressão, condições de trabalho.

Financiamento

Constituição Federal de 1988 / LDB Art. 69:

 União deve aplicar pelo menos 18% e os Estados, DF e Municípios, 25% da receitade impostos em Educação

Recursos públicos (Art. 77)

 serão destinados às escolas públicas

 podem ser dirigidos a escolas comunitárias,confessionais ou filantrópicas.

LDB define o que é gasto comeducação : (Art. 70)

 Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal;

 Manutenção e construção dos equipamentos;

 Realização de atividades-meio;

 Compra de material didático-escolar;

 Bolsas de estudo;

 Transporte escolar.

LDB define o que NÃO  é gasto com educação:  (Art. 71)

 Pesquisa não vinculada à educação;

 Subvenção a instituições assintenciais;

 Programas suplementares de alimentação, assistência médica,psicológica, etc;

 Obras de infra-estrutura da cidade;

 Trabalhadores em educação em desviode função.

FUNDEF e FUNDEB

EC 14/96 e EC 53/06 :

 Lei n.º 9424/96 regulamentava o Fundef

 Lei 11.494/07 regulamenta do Fundeb

 natureza contábil

 com prazo de 10 / 14 anos de funcionamento

 Distribuição dos recursos : Número de alunos matriculados no Ensino Fundamental regular presencial / na Educação Básica

 Utilização : MDE e valorização do magistério(60% para pagamento de salário de professores)

 Acompanhamento e Controle Social :Conselhos.

 Disposições gerais e transitórias:

 Educação indígena (Art. 78-9)

 Ensino à distância (Art. 80)

 Art. 87. É instituída a Década da Educação:

 Plano Nacional de Educação (aprovado em 2001)

 Municípios deverão matricular todas as criançasde 6 anos de idade, oferecer EJA, capacitação

 Até o final da década todos os professores deverão ter nível superior.

Questões para análise

Obs: Pode haver mais de uma resposta correta!

1.De acordo com os dispositivos constitucionais,quais das afirmações abaixo estão incorretas  ?

n A Educação Básica é obrigatória para todos os cidadãos brasileiros e sua oferta universal e gratuita é dever do Estado.

n O Estado tem o dever de garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito.

n É dever do Estado garantir a oferta de educação infantil, ainda que ela não seja obrigatória.

n É compulsória a ampliação da obrigatoriedade do ensino médio.

n É dever do Estado oferecer ensino noturno regular adequado às condições do educando.

2. Em relação à vinculação de recursos de impostospara a educação, a CF de 1988 determina que:

 No caso da União, será no mínimo 18% e dos Estados, Municípios e Distrito Federal será no mínimo 25% da receita resultante de impostos.

 Será no mínimo 25% da receita total do entefederado, em todas as esferas administrativas.

 Os recursos provenientes do salário educação não serão contabilizados para efeito de cálculo do percentual mínimo exigido.

 Os recursos públicos serão destinados exclusivamente para MDE nas escolas públicas.

 O ensino obrigatório terá prioridade na distribuiçãodos recursos públicos.

3. Em relação às incumbências do poder público definidas pela LDB n.º 9394/96, está incorreto afirmar que:

A União é responsável por elaborar o Plano Nacional de Educação e por estabelecer diretrizes e competências para a educação que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum.

 A União incumbir-se-á de assegurar processo nacional deavaliação do rendimento escolar no ensino fundamental,médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino.

 Os Estados devem assegurar o ensino fundamental,definindo com os Municípios formas de colaboração, e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

 Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil e, com prioridade, o ensino fundamental.

 Os Municípios devem elaborar a proposta pedagógica dos estabelecimentos do seu sistema de ensino, articulando-se com as famílias e a comunidade.

4. Indique a alternativa incorreta  , considerando os dispositivos da LDB em relação à educação básica:

A. É formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

B. Pode organizar-se em séries, ciclos, períodos oupor forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

C. Pode ser adaptada às peculiaridades da vida rural e de cada região.

D. Não deve incluir a promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não-formais em seus currículos.

E. Deve incluir a difusão de valores fundamentai são interesse social como diretriz para os conteúdos curriculares.

5. De acordo com a LDB n.º 9394/96,o que diferencia creche e pré-escola?

 A lei define que as creches são instituições públicas voltadas prioritariamente para o atendimento de crianças pobres e as pré-escolas são instituições particulares voltadas para a preparação das crianças para a primeira série do Ensino Fundamental.

 A única distinção entre creche e pré-escola reside na faixa etária das crianças que frequentam estas instituições. As creches oferecem educação infantil para crianças de até três anos de idade e as pré-escolas oferecem educação infantil para as crianças de quatro a seis anos de idade.

 Não há diferença nenhuma entre creche e pré-escola, uma vez que estas instituições devem realizar o mesmo tipo de trabalho, voltado para crianças de zero a seis anos de idade, indiferente de sexo, cor da pele, credo religioso,situação econômica, etc.

6. Em relação ao Ensino Fundamentale Médio, a LDB define que:

A. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas,distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

B. O controle de frequência fica a cargo da escola, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação.

C. Na avaliação do desempenho do aluno devem prevalecer os aspectos quantitativos e os resultados das provas,sobretudo para efeito de cálculo das médias bimestrais e finais.

D. Não é possível classificar o aluno sem a documentação que comprove sua escolaridade anterior.

E. Os currículos devem ser diversificados, atendendo as exigências das características regionais e locais da sociedade, da economia, da cultura e da clientela.

7. De acordo com a LDB, a verificação dorendimento escolar dos alunos:

A. Deve ser contínua e cumulativa.

B. Deve garantir a possibilidade de aproveitamento dos estudos concluídos com êxito.

C. Pode prever formas de progressão parcial.

D. Contempla, obrigatoriamente, estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo.

E. Veda a possibilidade de aceleração de  estudos.

8. Em relação aos currículos do ensino fundamental e médio, a LDB estabelece que:

A. O currículo deve ter uma base nacional comum a ser complementada por uma parte diversificada.

B. As disciplinas escolares deverão ser as mesma sem todo o território nacional.

C. O ensino da arte é obrigatório.

D. O ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna é obrigatório em todo o ensino fundamental.

E. A educação física é obrigatória, mesmo em cursos noturnos.

 9. A respeito da legislação que rege a organização e ofuncionamento da educação de jovens e adultos noBrasil, é correto afirmar que:

A. As matrículas da educação de jovens e adultos não podiam ser contadas para efeito de recebimento dos recursos do FUNDEF, embora sejam matrículas doEnsino Fundamental.

B. Os exames supletivos habilitarão os alunos ao prosseguimento dos estudos em caráter regular, apenas para pessoas maiores de 21 anos.

C. A gratuidade da educação de jovens e adultos em estabelecimentos oficiais é assegurada pela legislação,contudo não está assegurada a sua obrigatoriedade.

D. A educação de jovens e adultos é uma modalidade da Educação básica nas etapas de ensino fundamental e médio. Assim, não configura um nível diferenciado de ensino.

 10. Quais dos itens a baixo não podem ser considerados despesas com MDE?

A. Remuneração e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores em educação.

B. Programas de merenda escolar.

C. Programas de distribuição de livros didáticos para alunos e literários para bibliotecas escolares.

D. Programas de assistência médica e social dos alunos, principalmente em situação de risco.

E. Programas de transporte escolar e concessãode bolsas.

11. A formação dos docentes para atuar na Educação Básica deverá:

A. Estabelecer a associação entre teorias e práticas.

B. Ser feita em nível superior, em cursos de licenciatura, de graduação plena.

C. Incluir prática de ensino com no mínimo trezentas horas.

D. No mínimo, ser feita em cursos de nível médio, namodalidade normal (antigo magistério) para a atuação na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental.

E. Exigir fluência do futuro docente em pelo menos uma língua estrangeira moderna.

Gabarito das questões

1-A/D

2- A/C/E

3- A/B/C/D

4- D

5- B

6- A/D/E

7- A/B/C/D

8- A/C

9- A/C/D

10- B/D

11- A/B/C/D