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ORG. PROF. ÉDER FERNANDES

quarta-feira, 3 de julho de 2013

CESPE - LEI 9394/96 LDB - EXERCÍCIOS


 Cespe - LDB - SEDUC - CE - EXERCÍCIOS
 
Postado pelo Prof. ÉDER FERNANDES

1- Segundo disposição expressa no art. 1º da lei nº 9.394/1996, a LDB, os processos formativos educacionais nela descritos abrangem os que se desenvolvem exceto:

a)     na vida familiar;

b)    na convivência humana;

c)     nas  manifestações grevistas;

d)    nas instituições de ensino e pesquisa;

e)     nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

 

2- Segundo disposição constitucional vigente o ensino será ministrado com base nos seguintes princícios:

            I – igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;

            II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

            III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

            IV – gratuidade do ensino público.

a)     Todas estão corretas.

b)    Apenas uma está correta.

c)     Duas estão corretas.

d)    Três estão corretas.

e)     Todas estão erradas.

 

3- (PI 2006 – PEDAGOGO) – Não é função do ensino:

a)     Organizar os conteúdos de uma área do saber;

b)    Assegurar o desenvolvimento das capacidades dos estudantes;

c)     Transmitir conhecimento e informação;

d)    Estabelecer juízos sobre o desempenho dos estudantes;

e)     Estimular as potencialidades dos estudantes.

 

4 - (PI 2006 – PEDAGOGO) – São tipos de avaliação:

a)     diagnóstica, formativa e somativa;

b)    básica, formativa e somativa;

c)     fundamental, diagnóstica e formativa;

d)    dignóstica, informativa e associativa;

e)     básica, informativa e somativa.

 

5 - (PI 2006 – PEDAGOGO) – Não corresponde a um princípio básico do ensino:

a)     ter caráter científico e sistemático;

b)    ser compreensível e possível de ser assimilado;

c)     Assegurar a relação conhecimento-prática;

d)    Desvincular trabalho coletivo de particularidades individuais.

e)     Assentar-se na unidade ensino-aprendizagem.

 

 

6 - Julque os itens a seguir e marque a opção correta:

            I - Compete ao Município oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

            II - Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

            III - Os professores, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.

            IV - Os Municípios deverão se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

a)     Uma está correta.

b)    Duas estão corretas.

c)     Três estão corretas.

d)    Todas estão corretas.

e)     Todas estão erradas.          

 

7 - (Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP-2001) - A gratuidade do ensino fundamental em etabelecimentos oficiais de ensino é garantida constitucionalmente a alunos de:

a)     Até 14 anos;

b)    Qualquer idade;

c)     Até 16 anos;

d)    Até 18 anos;

e)     Até 21 anos.

 

8 - (Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP-2001) - A Educação Básica, nos termos do art. 21 da LDB, é formada:

a)     Pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

b)    Pela educação infantil e ensino fundamental apenas;

c)     Pelo ensino fundamental e ensino médio apenas;

d)    Pela educação infantil apenas;

e)     Pelo ensino fundamental apenas.

 

Marque C ou E para as seguintes questões

(CESPE - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS)

Questão 9

A organização formal da educação escolar, no Brasil, é composta de dois níveis: educação básica e superior, e esta, por sua vez, se apresenta em quatro modalidades: cursos de graduação, de pós-graduação, seqüenciais e cursos e programas de extensão.

 

Questão 10

O Conselho Nacional de Educação (CNE) é um órgão consultivo, normativo e deliberativo do Ministério da Educação, que atua no âmbito das políticas para a educação superior, enquanto os Conselhos Estaduais de Educação atuam em cada Unidade da Federação, no âmbito da educação básica.

 

Questão 11

As instituições privadas de ensino superior integram o Sistema Federal de ensino.

 

Questão 12

O processo de legalização, na educação superior, ocorre através da autorização e do reconhecimento dos seus cursos assim como do credenciamento das suas instituições
pelo poder público, representado pelo Ministério da Educação ou por outro órgão regional através de delegação de atribuições.

Questão 13

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é o órgão do Ministério da Educação responsável pelo controle e pela avaliação dos cursos de
Mestrado e Doutorado.

 

Questão 14

Um dos dilemas contemporâneos das instituições de educação superior é o de promover a expansão quantitativa de matrículas, cumprindo a função social de democratização do saber e a inclusão de grupos tradicionalmente excluídos, sem comprometer o padrão de qualidade. Nesse sentido, a reserva de vagas (cotas), nas universidades públicas, para egressos das redes públicas de educação básica e grupos étnicos tradicionalmente discriminados, se insere nessa política e já está implantada em todas as Instituições de Educação Superior estaduais e federais.

 

Questão 15

As Instituições de Educação Superior (IES), no Brasil, se enquadram nas seguintes categorias: universidades, centros universitários, faculdades integradas e unidades isoladas (faculdade, instituto ou escola) e todas elas podem ser públicas ou privadas, sendo que a exigência de oferecimento de ensino, pesquisa e extensão se aplica apenas às universidades.

 

Questão 16

Compete ao Conselho Nacional de Educação estabelecer diretrizes curriculares para os cursos de graduação.

 

Questão 17

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) é uma autarquia federal, subordinada ao Ministério da Educação, que, dentre outras funções, coordena a
política de avaliação da educação superior.

 

Questão 18

O Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Financiamento Estudantil (FIES) são dois programas federais que executam uma política de expansão das matrículas no ensino superior, através do financiamento de bolsas de estudo para estudantes de baixa renda das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas.

 

Questão 19

Internacionalmente, considera-se que a faixa etária adequada para cursar o ensino superior é de 18 a 24 anos. O percentual de jovens nessa faixa, matriculados nesse nível de ensino, varia muito entre os países, em função do grau de
desenvolvimento econômico e social de cada um deles, encontrando-se os índices mais elevados nos países mais ricos. O Brasil, com a expansão do ensino superior privado nos últimos anos, atingiu 35% desse índice em 2005.

  

Questão 20

Na classificação dos cursos de pós-graduação, os de Mestrado e Doutorado são considerados lato sensu, enquanto os de Especialização e Aperfeiçoamento são
considerados stricto sensu.

 

Questão 21

No ensino superior, o ano e o semestre letivos têm, respectivamente, 200 e 100 dias de trabalho acadêmico efetivo.

 

Questão 22

Embora as instituições universitárias em geral se caracterizem pela diversidade de campos do saber, a legislação em vigor admite a existência de universidades
especializadas por campos do saber.

 

Questão 23

Autonomia didático-científica é um atributo de todas as Instituições de Ensino Superior, sejam elas públicas ou privadas, universitárias ou não-universitárias.

 

Questão 24

As instituições públicas de ensino superior deverão, na forma da lei, adotar modelo democrático de gestão através de órgãos colegiados, nos quais terão participação os
diferentes segmentos da comunidade institucional, sendo que os professores ocuparão 70% dos assentos desses mesmos órgãos.

CESPE– 2006 – Técnico-Administrativo – Técnico em Assuntos Educacionais – 13

 

Questão 25

A formação de licenciados é um dos mais importantes vínculos entre a educação básica e a superior.

 

Questão 26

A extensão universitária tem um papel fundamental na produção de novos conhecimentos através da pesquisa básica e aplicada.

 

Questão 27

As instituições privadas de ensino superior, no Brasil, detêm, atualmente, cerca de metade da matrícula nesse nível de ensino.

 

Questão 28

O alto custo de manutenção dos hospitais universitários e a folha de pagamento dos servidores inativos constituem pontos problemáticos do financiamento das universidades
federais.

 

Questão 29

As políticas do MEC nos últimos anos, em especial com relação às IFES, têm colocado as universidades na pista da direita, e em alguns casos no acostamento, enquanto os interesses individuais, alimentados por um laissez faire neoliberal darwiniano acelera na pista esquerda, confundidos
pelo governo como os seus próprios interesses e, pior, como os interesses do Estado. (RISTOFF. In: TRINDADE (Org.), 2001, p. 209).

Esse texto se refere à política governamental de incentivo à expansão do ensino superior público.

 

Questão 30

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um documento elaborado pelo Ministério da Educação que define diretrizes acadêmicas básicas para todas as
instituições de ensino superior do País.

 

Questão 31

O Ministério da Educação lançou recentemente o Programa Universidade Aberta, incentivando o oferecimento de cursos de graduação à distância, dentro de uma política de expansão de matrículas no ensino superior e, assim sendo, qualquer instituição já credenciada para o oferecimento de cursos presenciais poderá oferecê-los na modalidade
à distância.

 

Questão 32

A União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade nacional de representação dos estudantes do ensino superior, tem uma longa história marcada por lutas políticas e teve
participação destacada no movimento republicano na década de 1880, bem como na oposição ao regime militar (1964-1985).

 

Questão 33

O Exame Nacional de Cursos (ENC), instituído a partir de 1996 para avaliar a qualidade do ensino superior de graduação, conhecido popularmente como Provão, foi alvo de muitas controvérsias de natureza política e de boicote de estudantes de instituições públicas.

 

Questão 34

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) só pode ser utilizado por instituições privadas, como forma de ingresso nos cursos de graduação.

 

Questão 35

A Universidade do Estado da Bahia é uma instituição multicampi.

 

Questão 36

O reconhecimento dos cursos de graduação ou a renovação do seu reconhecimento é  concedido a partir de uma avaliação feita pelo Ministério da Educação da infra-estrutura, dos currículos e da qualificação dos docentes.

 

Questão 37

Os cursos seqüenciais são os de graduação, de curta duração, voltados para a educação profissional de nível tecnológico.

 

Questão 38

Os professores das instituições públicas de ensino superior são obrigados pela LDB/96 a cumprir uma carga horária mínima de 12 horas-aula semanais.

 

Questão 39

Alunos da educação superior com extraordinário desempenho nos estudos poderão ser submetidos a uma banca examinadora especial e ter os seus estudos abreviados por dispensa de cursar componentes curriculares.

 

Questão 40

Os Projetos Pedagógicos dos cursos devem seguir um padrão estabelecido nacionalmente, seja na forma, seja no conteúdo, independentemente das instituições, exigência que se justifica em função da validade dos diplomas em todo território nacional.

 

UNB/CESPE - MJ/DGP/DPF/CONCURSO PÚBLICO - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PEDAGOGIA

Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.

41 - Em relação à divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, estados e municípios, a LDB explicita que os municípios são obrigados a oferecer o ensino médio, seguido do ensino fundamental, para não acarretar distorção idade/série.

42 - O dever de educar é responsabilidade do Estado e da família. Para a família, essa responsabilidade concretiza-se por meio do dever dos pais ou responsáveis de manter seus filhos menores, a partir de quatro anos de idade, em escolas de educação infantil.

43 - A LDB manteve a conquista da Constituição da República do Brasil, que definiu o acesso ao ensino obrigatório, como direito público subjetivo, a todos os cidadãos brasileiros.

44 - Considere a seguinte situação hipotética. Luíza, pedagoga recém-formada, resolveu organizar uma escola particular no município Morro Branco, próximo a Salvador, no estado da Bahia, para atender alunos entre quatro e seis anos. No preenchimento das fichas para a obtenção da autorização de funcionamento, lançou que sua escola pertencia ao sistema de ensino estadual, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação era bem próxima ao seu município. Nessa situação, é correto afirmar que essa escola está de acordo com a organização do sistema de ensino previsto na Constituição da República e na LDB vigente.

 

Com referência à concepção e à prática da supervisão — funções e responsabilidades pedagógicas, administrativas, técnicas e político-sociais —, julgue os itens a seguir.

45- No Brasil, a supervisão relacionada ao ensino surgiu com a Reforma Francisco Campos, que tinha como missão fiscalizar e inspecionar as atividades docentes.

46- A prática profissional de supervisão recebeu destaque especial no período desenvolvimentista brasileiro. Sua função, à época, passou a estabelecer padrões de comportamento para os alunos e os critérios de aferição do rendimento escolar, visando à eficiência do ensino.

47- Hoje, a prática profissional do supervisor é vista como uma interpretação do significado das políticas e das práticas pedagógicas, ou seja, um duplo movimento que busca comprometer-se com os princípios e as finalidades da educação.

 48- O supervisor escolar é um profissional integrado ao corpo docente que trabalha de forma interdisciplinar, articulando os sujeitos e os elementos envolvidos no processo ensino aprendizagem: professores, alunos, objetivos, conteúdos, métodos e avaliação.

49-  O supervisor escolar tem como função estimular o hábito de estudo entre os professores, focalizando a respectiva formação permanente, na qual o conhecimento é (re)elaborado e (re)construído no processo ensino aprendizagem.

 50- Uma das funções essenciais no âmbito da prática supervisora enfatizada pelos PCN diz respeito à coordenação, formulação e implementação do projeto político pedagógico na escola.

 

Julgue os itens seguintes, concernentes ao currículo e à construção do conhecimento.

51 - De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, a organização curricular dos ensinos fundamental e médio deve ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e do público atendido.

 

52 - Os PCN apresentam-se como um currículo mínimo comum e um conjunto de conteúdos obrigatórios a ser ministrado em todo o território nacional, para garantir a todos os estudantes os saberes necessários para o exercício da cidadania.

53- As mudanças ocorridas no cenário socioeconômico e político brasileiro exigem que práticas pedagógicas desenvolvidas com alunos da educação infantil priorizem o desenvolvimento cognitivo, posto que a maioria das famílias de classes desfavorecidas não tem condições de desenvolver por si só essa habilidade.

54- Os PCN sugerem a organização do currículo para o ensino fundamental em dois ciclos. O primeiro corresponde ao período de 1.ª a 4.ª série e o segundo ao período de 5.ª a 8.ª série. Essa organização tem como finalidade evitar a fragmentação dos saberes e facilitar a apropriação do conhecimento pelos estudantes.

 

55 - Julgue os itens a seguir e assinale a opção correta:

O Sistema Federal de ensino compreende:

            I - as instituições de ensino mantidas pela União;

            II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

            III - os órgãos federais de educação;

            IV - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público estadual

a)     Uma está correta.

b)    Duas estão corretas.

c)     Três estão corretas.

d)    Todas estão corretas.

e)     Todas estão erradas.

           

56 - Das alternativas abaixo, marque a única correta.

            A educação básica tem por finalidades:

            I - o pleno desenvolvimento do educando;

            II - assegurar-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores;

            III - fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores;

            IV - organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, mas não por forma diversa de organização, que não sejam as previstas nesta lei.

a)     Todas estão corretas.

b)    Uma está correta.

c)     Duas estão corretas.

d)    Três estão corretas.

e)     Todas estão erradas.        

 

57 - Assinale a alternativa correta:

a)     O controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no

seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência de 75% do total de horas letivas para aprovação.
b) O controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu estatuto e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação.
c)  O controle de freqüência fica a cargo da família, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação.
d)  Será obrigação permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, exclusivamente.
e)  O controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação.

 

58 - Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

            Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias a sua adequação às peculiaridade da vida rural e de cada região, especialmente:

            I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

            II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;

            III - adequação à natureza do trabalho na zona rural;

            IV - menor carga horária devido à jornada de trabalho infantil na área rural.

            a) Todas estão corretas.

            b)Uma está correta.

            c) Duas estão corretas.

            d) Três estão corretas.

            e) Todas estão erradas.           

 

 

 

GABARITO

 

1.                    C
2.                    D
3.                    D
4.                    A
5.                    D
6.                     FVFF
7.                    B
8.                    A
9.                      C
10.                  E
11.                  C
12.                  C
13.                  C
14.                  C
15.                  C
16.                  C
17.                  C
18.                  E
19.                  E
20.                  E
21. 
   C             
22.                  C
23.                  E
24.                  C
25.                  C
26.                  E
27.                  E
28.                  C
29.                F
30.                F
31.                F
32.                F
33.                V
34.                F
35.                V
36.                  C
37.                  E
38.                  E
39.                  C
40.                  E
41.                  E
42.                  E
43.                  C
44.                  E
45.                  E
46.                  E
47.                  C
48.                  C
49.                  C
50.                  C
51.                  C
52.                  E
53.                  E
54.                  E
55.                   CCCE
56.                  ECEC
57.                E
58.                  VVVF
59.                 
60.                 
61.                 
62.                  
63.                  

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